IRS Jovem

IRS Jovem: Um Benefício Pouco Conhecido e com Impacto Limitado?

Um Passo em Direção à Justiça Fiscal

O IRS Jovem é uma medida que visa aliviar as dificuldades financeiras dos jovens durante os primeiros cinco anos da sua vida profissional, proporcionando uma isenção parcial nos rendimentos de trabalho. Apesar das intenções do programa, várias críticas e sugestões têm surgido quanto à sua eficácia, abrangência e divulgação. Para explorar a experiência e opinião de quem já tentou beneficiar deste regime, entrevistámos quatro pessoas com diferentes percursos e perspetivas: Carla, Joel, Sara e Margarida.

A análise baseia-se nas suas respostas às seguintes questões:

• Se já tentaram beneficiar do IRS Jovem, como foi o processo de declaração? Enfrentaram dificuldades?
• Estão cientes da isenção parcial até cinco anos após o início da carreira e consideram-na suficiente?
• Acreditam que a isenção de até 3.291€ por ano é significativa perante o custo de vida em Portugal?
• O requisito de apresentar a declaração individual desincentiva quem vive com os pais?
• Consideram que o IRS Jovem é suficientemente divulgado? O que poderia ser feito para aumentar o conhecimento e a adesão ao programa?

Tentativas e Dificuldades no Processo de Declaração

O processo de declaração do IRS Jovem, embora intuitivo e relativamente simples para alguns, não está isento de obstáculos. Carla, por exemplo, tentou beneficiar da medida este ano, mas a sua candidatura foi recusada porque concluiu o curso em 2017, enquanto o IRS Jovem exige que o último diploma tenha sido obtido após 2020. Para Carla, esta restrição é incoerente, já que a maioria dos jovens com menos de 35 anos tem o seu diploma antes dessa data. Joel beneficiou do programa durante três anos, mas enfrentou dificuldades quando tentou prolongar o benefício devido às alterações nas regras e à necessidade de comprovação da elegibilidade. A simples adoção do programa tem sido um desafio adicional para aqueles que não estão familiarizados com o processo fiscal. Muitos jovens, especialmente os que vivem com os pais, podem não ter o conhecimento necessário para preencher a declaração de IRS de forma autónoma, o que pode desincentivar a adesão. Joel refere que muitos jovens preferem evitar o processo devido à complexidade, optando por manter-se no agregado familiar dos pais para beneficiar das deduções fiscais mais vantajosas, o que, para ele, acaba por prejudicar a adesão ao IRS Jovem.

"Eu acho que não é coerente recusar candidaturas anteriores a 2020, pois o programa IRS JOVEM deveria abranger TODOS os jovens com menos de 35 anos."

- Carla

Sara e Margarida, por outro lado, nunca usufruíram do IRS Jovem: Sara por não reunir as condições necessárias e Margarida por até agora não ser qualificada, embora a nova alteração para 2025 possa abranger jovens até aos 35 anos, licenciados ou não.

A Isenção é Suficiente?

A isenção parcial de até 3.291€ por ano é vista como uma ajuda importante, mas limitada, especialmente num contexto de elevados custos de vida em Portugal, particularmente nas grandes cidades. Para Carla, a isenção parcial é insuficiente para facilitar a transição para a vida profissional, embora considere um bom ponto de partida. Joel reconhece que pode ser suficiente para alguns jovens, dependendo do estilo de vida e área de trabalho, mas considera que um regime mais ajustado individualmente teria maior impacto. Sara compartilha dessa visão, destacando que a medida alivia algumas pressões financeiras, mas não resolve problemas estruturais, como os baixos salários iniciais. Para ela, a solução não está apenas em benefícios fiscais, mas também em políticas estruturais, como subsídios de habitação e incentivos às empresas para contratar jovens, de modo a garantir que as primeiras experiências de trabalho sejam também sustentáveis economicamente.

"O IRS Jovem é uma ajuda, mas a verdadeira questão está nos salários baixos e na falta de oportunidades para os jovens."

- Margarida

Margarida, por outro lado, considera que o valor da isenção pode ser interessante, mas depende muito do rendimento de cada jovem. Ela aponta que a maior parte da juventude portuguesa, especialmente aqueles em início de carreira, recebe salários baixos, perto do salário mínimo, o que limita a utilidade da isenção. A sua proposta para tornar o programa mais eficaz seria o aumento dos salários, uma medida que, ao lado da isenção, poderia realmente fazer a diferença na vida dos jovens.

Declaração Individual: Um Obstáculo?

Uma das maiores críticas ao IRS Jovem tem sido a exigência de que os jovens apresentem a declaração de IRS de forma individual. Esta exigência pode ser um obstáculo significativo para aqueles que ainda não atingiram a plena autonomia financeira e que dependem dos pais. A exigência de apresentação individual desincentiva quem vive com os pais, na opinião de Sara e Joel, uma vez que as deduções fiscais do agregado familiar muitas vezes compensam mais do que o IRS Jovem. Margarida ressalta que os pais tendem a optar por incluir os filhos na declaração conjunta para beneficiar o agregado familiar.
Por outro lado, a falta de conhecimento sobre o IRS Jovem é uma constante entre os jovens. Embora o programa tenha sido amplamente divulgado em alguns círculos, a maioria dos jovens não conhece a fundo as condições e benefícios associados a ele. Carla, que vive em Portugal há sete anos, só tomou conhecimento do programa há dois anos. Ela acredita que a comunicação sobre o IRS Jovem deveria ser mais abrangente e direcionada a todos os jovens que possam beneficiar, e propõe que se utilizem as redes sociais, campanhas televisivas e até o envio de notificações por parte das Finanças para garantir que todos os jovens conheçam as condições para aderir.

"A medida é importante mas não é suficiente para apaziguar os desafios que os jovens enfrentam na transição, como o baixo salário e a escassez de oportunidades."

- Sara

Para Joel, a comunicação também é insuficiente, mas ele sugere que a literacia financeira fosse promovida desde o ensino básico, através de programas escolares que abordassem temas como o IRS, a autonomia fiscal e os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos impostos. Esta abordagem poderia preparar os jovens de forma mais eficaz para a vida adulta e garantir que estivessem mais informados sobre as opções disponíveis para eles. Margarida acredita que o tema é discutido, mas sugere que a comunicação deveria começar aos 18 anos, com esforços direcionados às faixas etárias elegíveis.

"Penso que em Portugal este tipo de informações não é muito bem passada na cultura, então muitas das vezes as pessoas optam por planos mais básicos e fáceis."

- Joel

Estrela Dias

Aluna e Autora de The Silver Type